Em cerimônia marcada para as 17h desta quinta-feira (25), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os dois magistrados vão comandar o STJ no biênio 2022-2024 – período em que também dirigirão o Conselho da Justiça Federal (CJF) –, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.
A cerimônia de posse pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Os profissionais de imprensa que desejarem cobrir o evento de forma presencial deverão fazer o credenciamento até as 12h desta quinta (25), por meio deste formulário. A entrega das credenciais será das 15h às 16h30, no local da solenidade (portaria do Edifício dos Plenários, na sede do STJ).
Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ, corte criada pela Constituição de 1988 e instalada em 1989. Natural de São Paulo, ela é mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP) – instituição na qual também leciona – e tem especialização em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, em Portugal.
A ministra, desde 2006 no STJ, atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção – exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal –, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.
Natural do Recife, o ministro Og Fernandes se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele também é bacharel em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Atuou como repórter, advogado, juiz de direito e desembargador.
Ministro do STJ desde 2008, Og Fernandes integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma. Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma.
– A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes assumem, respectivamente, os cargos de presidente e de vice-presidente do tribunal para o biênio 2022-2024. – Read More
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