No dia 25 de agosto, às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomará posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao lado do ministro Og Fernandes, que passará a ocupar a vice-presidência. Os magistrados conduzirão o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2022-2024, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.
Os profissionais de imprensa que desejarem cobrir a sessão presencialmente devem fazer o credenciamento prévio, por meio deste link, que estará disponível até 23 de agosto. Após essa data, os jornalistas não credenciados deverão procurar o tribunal para receber orientações sobre o ingresso. A cerimônia também poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ, corte criada pela Constituição de 1988 e instalada em 1989. Natural de São Paulo, ela é mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP) – instituição na qual também leciona – e tem especialização em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e IBCCRIM.
Atual corregedora nacional de Justiça, a ministra ingressou no STJ em 2006 e atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção – exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal –, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial. Ela integra, ainda, a Comissão de Ética da Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre).
O ministro Og Fernandes é natural do Recife e se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também é bacharel em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Atuou como repórter, advogado, juiz de direito e desembargador.
Ministro do STJ desde 2008, Og Fernandes integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma. Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma. É diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
– Nova presidente do STJ toma posse em 25 de agosto; imprensa deve se credenciar para a cerimônia – Read More
Para a Terceira Turma, as hipóteses legais de exceção à impenhorabilidade não podem ser ampliadas…
Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos -…
Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais - Repetitivo discute…
Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio - Ministra Isabel…
A capital federal é palco, até sábado (29), do Encontro Mestres do Brasil, que reúne grupos coletivos…
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em setembro e outubro recebem nesta…