O site Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta segunda-feira (12), o artigo “Impacto legislativo da relevância da questão de direito federal”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e a juíza federal Caroline Somesom Tauk discutem os efeitos que o chamado “filtro de relevância” do recurso especial poderá ter no volume de processos recebidos pela corte.
O artigo traz números de um levantamento realizado pelo STJ e põe em debate qual seria o percentual de recursos não admitidos pelo tribunal, dentre aqueles que não se enquadrariam nos critérios da relevância presumida. “O percentual final de processos que deixariam de ser recebidos pelo STJ em razão da criação do requisito da relevância pode ser superior aos 36%”, afirmam os autores.
– O filtro de relevância e o número de recursos no STJ – Read More
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entrou nesta terça-feira (24) com um agravo…
Uma viagem pelo cinema latino-americano contemporâneo. Assim pode ser descrita programação da Mostra Internacional de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve encontro bilateral com o presidente da França,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios…
O cantor Tom Zé continua internado no hospital Beneficência Portuguesa, na capital paulista, após cair…