STJ – Obra discute questões contemporâneas do direito civil

Foi lançada nesta quinta-feira (28), no Espaço Cultural STJ, a obra Direito Civil – Volume Único, de autoria dos professores Carlos Eduardo Elias de Oliveira, consultor legislativo do Senado, e João Costa-Neto, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. O livro reúne questões de concurso, súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, além de enunciados das Jornadas de Direito Civil.

A obra aborda novas questões do direito civil – como o estelionato emocional, a hospedagem no “estilo Airbnb” e as relações sociais mediadas pela internet – e inclui análises de direito comparado sobre o tratamento desses temas em países como Holanda, Alemanha e Inglaterra. Segundo os autores, o livro mantém uma linguagem acessível, mas com uma profundidade teórica que permite seu uso por mestrandos e doutorandos.

A “mãe” de todos os códigos

Presente no lançamento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca observou que a obra foi escrita por dois professores da Universidade de Brasília (UnB). “Essa instituição gerou vários civilistas importantes, também sendo um destaque no direito penal. Ela acolhe alunos de todo o país”, completou. O ministro ressaltou a atuação de Carlos Eduardo Elias de Oliveira na Defensoria Pública e como servidor do STJ, e também enalteceu as qualidades intelectuais de João Costa-Neto – segundo ele, um professor de “saber enciclopédico”, com doutorado em direito público e mestrado em direito romano.

Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que o direito civil tem grande poder na construção de um projeto de sociedade, por regular as relações entre as pessoas. “O direito civil passa por constantes transformações e é a ‘mãe’ de todos os códigos legais, desde o Código Napoleônico”, declarou. Para ele, obras como a que foi lançada nesta quinta-feira, na forma de manual, ajudam a manter estudantes e operadores do direito atualizados. “O STJ é uma referência, sendo um dos mais importantes intérpretes desse ramo legal no país”, asseverou.

Enfatizando a didática

Carlos Eduardo Elias de Oliveira explicou que o livro foi escrito enfatizando a didática em áreas como família, contratos e outras do direito civil. “Entre os temas novos que foram abordados está o chamado estelionato emocional. São casos em que uma pessoa se aproveita do relacionamento emocional para explorar a outra financeiramente”, disse. Ele apresentou temas importantes para concursos públicos, os quais receberam notas de rodapé com essa indicação.

O caráter contemporâneo e objetivo da obra foi exposto por João Costa-Neto, que realçou, por exemplo, o conteúdo sobre a jurisprudência do STJ em relação aos sistemas de hospedagem semelhantes ao Airbnb. O autor frisou que o STJ dá decisões emblemáticas e ontológicas na área civil, ditando o tom para todo o país nesse ramo do direito.

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