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STJ – Obra lançada no CNJ aborda a modernização do Judiciário brasileiro

O livro O Judiciário do Futuro – Justiça 4.0 e o Processo Contemporâneo foi lançado nesta terça-feira (14), em evento na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Coordenada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, e pelo secretário geral do CNJ, conselheiro Valter Shuenquener, a obra conta com a participação de diversos magistrados como autores de capítulos, entre eles os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Joel Ilan Paciornik. Os organizadores são os juízes Alexandre Chini, Anderson de Paiva Gabriel e Fábio Ribeiro Porto.​​​​​​​​​

Humberto Martins elogiou o empenho do ministro Fux para a modernização do Judiciário brasileiro.​ | Foto: Emerson Leal/STJ

O presidente do STJ afirmou que o livro se destaca pela relevância dos temas tratados, tais como a inovação tecnológica no Judiciário, o gabinete virtual do juiz, a inteligência artificial e a proteção de dados.

“A introdução de tecnologias no Poder Judiciário, embora muitas vezes criticada, é um caminho sem volta, já que foi amplamente adotada pelos diversos tribunais do país e é hoje uma realidade pacificada, que viabilizou a atividade jurisdicional durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19”, comentou Martins.

Ele disse que, atualmente, o Judiciário brasileiro já possui um verdadeiro microssistema de Justiça digital, que foi explicado de forma clara e qualificada na obra, cujos autores e organizadores abordaram o tema buscando conciliar conhecimento técnico e experiência prática.

Humberto Martins elogiou o empenho do ministro Fux na transformação do Judiciário em direção à realidade cada vez mais digital.

“O ministro Luiz Fux, ao assumir a presidência do STF e do CNJ, já havia apontado que um dos eixos de sua gestão seria o desenvolvimento do Programa Justiça 4.0 e a promoção do acesso à Justiça digital como forma de incrementar a governança, a transparência e a eficiência do Poder Judiciário”, lembrou.

Transformações sociais que levaram à modernização

Luiz Fux disse que a inspiração do Judiciário para iniciar o processo de modernização veio da observação das profundas transformações sociais do Século XX. “As pessoas deixaram de navegar nos mares para navegar em computadores”, comentou o ministro, citando o historiador egípcio Eric Hobsbawm.

“Hoje, o STF é uma corte 100% digital que é exemplo no mundo todo”, destacou Fux ao sugerir que a obra poderá ser traduzida em outros idiomas, uma vez que o Poder Judiciário brasileiro serve cada vez mais de inspiração para outros países – especialmente na questão da modernização.

O ministro Joel Ilan Paciornik esteve presente ao lançamento do livro, assim como outros magistrados de diferentes tribunais e conselheiros do CNJ.

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