STJ – Obra lançada no STJ trata dos desafios em processos sobre propriedade industrial

Na noite desta terça-feira (27), foi lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a obra Processo Civil e Propriedade Industrial, coordenada por Fredie Didier Jr., professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Marcelo Mazzola, doutor e mestre em direito processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e Gustavo Osna, doutor e mestre em direito das relações sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O livro reúne artigos de 19 autores, que tratam de diversos temas ligados a patentes, marcas registradas e propriedade intelectual. O volume tem prefácio do ministro do Supremo Tribunal do Federal (STF) Luiz Fux e artigos, em coautoria, da ministra Nancy Andrighi e do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.

Segurança jurídica

Salomão destacou que o seu artigo “Nulidade de marcas e patentes: Competência para declaração de forma incidental e principal”, em coautoria com Caroline Somesom Tauk, trata de um dos temas mais debatidos no campo da propriedade industrial. “A segurança jurídica da propriedade industrial é o motor para o desenvolvimento econômico”, acrescentou. Ele lembrou ainda que a Segunda Seção do STJ é uma importante fonte de jurisprudência desse ramo do direito no Brasil.

Um dos coordenadores da obra, o jurista Fredie Didier Jr., esclareceu que o livro tem duas grandes propostas: “Uma é estudar o processo civil com foco em problemas do direito da propriedade industrial e a outra é destacar as decisões mais importantes do STJ e outros tribunais sobre o tema”.

Pacificação

Marcelo Mazzola, outro coordenador, ressaltou o papel pacificador da jurisprudência do STJ nesse terreno. “Entre os temas mais comuns de que este tribunal trata estão as violações de patente e marcas, que sempre geram discussões”, comentou.

O terceiro coordenador do volume, Gustavo Osna, disse que a aplicação adequada das normas do processo civil aprimora a pacificação dos processos de propriedade industrial. “A jurisprudência do STJ é importante para resolver questões que ainda geram dúvidas nos operadores do direito”, finalizou.

Também participaram do evento a ministra Assusete Magalhães e o ministro Moura Ribeiro.

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