Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+ – Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+ – Read More
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o…
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade…
Com o aumento da demanda de atendimento em saúde em razão dos incêndios florestais na…
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Colegiado estabeleceu diferenças entre o namoro qualificado e a união estável, reforçando a necessidade, na…