O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou por aclamação, nesta quarta-feira (21), os ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para integrar o Conselho da Justiça Federal (CJF), em virtude do término do mandato do ministro Marco Buzzi.
Moura Ribeiro, que era suplente, assume o posto de membro efetivo do CJF. Reynaldo Soares da Fonseca passa a integrar o conselho na condição de suplente.
O CJF tem na sua composição, além da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e do vice-presidente, ministro Og Fernandes, quatro ministros da corte como membros efetivos, com os respectivos suplentes. Completam a composição do órgão 12 desembargadores federais – seis efetivos e seis suplentes.
A composição foi alterada em abril deste ano para refletir a nova estrutura da Justiça Federal, que agora conta com seis cortes de segundo grau, após a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdição em Minas Gerais.
– Pleno indica ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para nova composição do CJF – Read More
O programa Voa Brasil comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros desde…
Apesar de frustrações importantes de receitas, como a dos processos do Conselho Administrativo de Recursos…
Após o o opositor Edmundo González conseguir asilo na Espanha, a Venezuela tenta normalizar as relações…
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de…
As pessoas físicas não poderão comprar títulos públicos pela internet nesta terça-feira (24). A greve…
As emissões de gases do efeito estufa pelos incêndios no Amazonas e no Mato Grosso…