Nos dias 2 e 3 de junho, será realizado o rn workshop internacional rn Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O evento tem a coordenação-geral da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Og Fernandes; e dos juízes federais Daniel Marchionatti Barbosa e Cíntia Menezes Brunetta.
Em rn podcast conduzido pela jornalista Fátima Uchôa, Daniel Marchionatti aborda os principais pontos a serem debatidos no rn workshop e os seus objetivos. Ele também destaca os nomes dos especialistas nacionais e estrangeiros que vão participar.
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O evento é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Enfam, com apoio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Durante dois dias, os participantes discutirão formas de melhorar a qualidade e a rapidez da prestação jurisdicional nos processos de retorno de crianças e adolescentes, nos termos da Convenção sobre os Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças (Convenção de Haia de 1980), que regulamenta o retorno da criança e do adolescente ao seu país de residência habitual quando retirados dele irregularmente por um dos genitores.
– Podcast traz detalhes do workshop Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores – Read More
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