STJ – Presidente do STJ defende governança colaborativa contra a crise de “superdemanda” no Judiciário

​“Constatamos que o número de processos que chegam aos nossos tribunais é muito superior à capacidade dos órgãos do sistema de justiça de encaminhar solução para esses litígios”, alertou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao defender na quinta-feira (20) a ampliação da governança colaborativa no Poder Judiciário para enfrentar o “excessivo” volume de demandas processuais.

A declaração foi feita durante a abertura do II Fórum de Governança do Poder Judiciário, evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pela Rede de Governança Brasil.​​​​​​​​​

Presidente do STJ destacou que a governança pode oferecer soluções para a questão de celeridade processual.

Por videoconferência, o presidente do STJ afirmou que o aprofundamento da rede de governança colaborativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é fundamental para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, sobretudo, diante das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19.

“Esta pandemia e, especialmente, o pós-pandemia representam oportunidades para reunirmos, com responsabilidade, todas as soluções disponíveis para o devido enfrentamento dos conflitos que porventura resultarem desta calamidade sanitária”, ressaltou Humberto Martins.

Segundo o ministro, a governança pode oferecer respostas a questões que desafiam a celeridade processual, a gestão dos precedentes judiciais, o sistema criminal e os métodos consensuais de solução de conflitos, entre outros.

Além de Martins, o encontro contou com a participação de diversas autoridades nacionais e internacionais, como o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o controlador-geral da Colômbia, Felipe Córdoba.

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