STJ – Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica em lançamento de obra sobre o tema

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, voltou a defender nesta terça-feira (9) a importância da segurança jurídica para o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento econômico e social do Brasil, durante o lançamento do livro Segurança Jurídica e Estado de Direito, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.

Humberto Martins é um dos autores da obra coletiva, com o artigo intitulado “A Segurança Jurídica e a Tensão entre Tradição e Novos Tempos”. Segundo o presidente do STJ, a estabilidade das decisões proferidas pelo Poder Judiciário é essencial para a efetiva promoção de uma vida digna a todos.

“O Poder Judiciário possui um compromisso com a produção de decisões uniformes e duradouras em favor de um Estado que garanta à cidadã e ao cidadão o seu direito à vida, à saúde e à prosperidade”, assinalou.​​​​​​​​​

O ministro Humberto Martins discursa no lançamento do livro Segurança Jurídica e Estado de Direito, na sede da OAB.​Anfitrião do evento e um dos organizadores da publicação, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou a importância do diálogo e da cooperação entre as instituições do sistema de Justiça para a consolidação da segurança jurídica no país.

“Nós todos podemos dormir com a consciência tranquila – felizes, nunca, porque perdemos muitas irmãs e irmãos na pandemia – de que estamos cumprindo o nosso papel na defesa da ciência, da saúde e do ser humano”, declarou Santa Cruz.

Também esteve presente à cerimônia o ministro Villas Bôas Cueva, autor de artigo com o título “Segurança Jurídica e Incerteza Jurisdicional”. A obra conta ainda com texto do ministro Benedito Gonçalves, sobre “Segurança Jurídica e Proteção da Confiança”.

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