STJ – Presidente em exercício do STJ reforça confiança no processo eleitoral brasileiro

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manifestou, nesta terça-feira (19), plena confiança no processo eleitoral brasileiro e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o conduz.

Para o ministro, o Estado Democrático de Direito, consagrado na Constituição Federal de 1988, requer a defesa desse sistema, sem que jamais tenha havido evidência concreta de fraude, e a rejeição, por todas as instituições do Estado, de qualquer tentativa de desacreditá-lo.

Dos sete integrantes do TSE, dois são ministros do STJ, um dos quais exerce a função de Corregedor-Geral Eleitoral. Todos, em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), desempenham suas funções no sentido de garantir a higidez das eleições e da própria democracia.

– Para o ministro Jorge Mussi, presidente em exercício do STJ, o Estado Democrático de Direito requer a defesa do sistema eleitoral, contra o qual nunca houve evidência concreta de fraude. – Read More