Sob o rito da relevância, teses buscam atender regra legal de avaliação do imóvel desapropriado e preço justo tanto para o Estado quanto para o particular. Decisão tem impacto em quase 100 mil processos sobre desapropriações em trâmite na Justiça. – Sob o rito da relevância, teses buscam atender regra legal de avaliação do imóvel desapropriado e preço justo tanto para o Estado quanto para o particular. Decisão tem impacto em quase 100 mil processos sobre desapropriações em trâmite na Justiça. – Read More
Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em…
Reajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são…
Entre os brasileiros que compareceram neste domingo (25) às urnas no segundo turno das Eleições…
Sete ocorrências foram registradas pela Polícia Militar durante o segundo turno das eleições até o…
Os eleitores das cidades paulistas de Macedônia, Martinópolis e Narandiba foram às urnas ontem (25)…
As abstenções nas eleições gerais de 2026 caíram de 33.469.244 no primeiro turno, para 30.509.005…