A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de setembro foi transferida para o dia 15 de setembro, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
O colegiado, especializado em direito público, é composto pelos ministros Benedito Gonçalves (presidente), Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e pelo desembargador convocado Manoel Erhardt.
Confira o edital de transferência da sessão.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
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