A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou os dias das sessões ordinárias previstas para o mês de dezembro. A sessão prevista para o dia 6 (terça-feira) foi antecipada para 29 de novembro (terça-feira), e a sessão prevista para o dia 13 (terça-feira) foi transferida para 15 de dezembro (quinta-feira), ambas com início às 14 horas. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Especializada em direito público, a Primeira Turma é presidida pelo ministro Benedito Gonçalves e integrada pelos ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e pelo desembargador convocado Manoel de Oliveira Erhardt.
Confira o edital de transferência da sessão do dia 6/12.
Confira o edital de transferência da sessão do dia 13/12.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
– Primeira Turma altera dias das sessões ordinárias do mês de dezembro – Read More
A Justiça do Rio autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, na…
A bandeira tarifária permanecerá amarela em setembro, informou nesta sexta-feira (28) a Agência Nacional de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento…
A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira (28) incluiu sabatinas e debates,…
Esta sexta-feira (28) foi marcada por fortes chuvas em cidades de várias regiões do Rio…
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ -…