A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou os dias das sessões ordinárias previstas para o mês de dezembro. A sessão prevista para o dia 6 (terça-feira) foi antecipada para 29 de novembro (terça-feira), e a sessão prevista para o dia 13 (terça-feira) foi transferida para 15 de dezembro (quinta-feira), ambas com início às 14 horas. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Especializada em direito público, a Primeira Turma é presidida pelo ministro Benedito Gonçalves e integrada pelos ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e pelo desembargador convocado Manoel de Oliveira Erhardt.
Confira o edital de transferência da sessão do dia 6/12.
Confira o edital de transferência da sessão do dia 13/12.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
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