Categories: Notícias da Justiça

STJ – Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal

Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produção de outras provas na ação penal. – Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produção de outras provas na ação penal. – Read More

Share

Recent Posts

Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos – Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às…

28 minutos ago

Intenção de Consumo das Famílias recuou 0,3% em setembro, diz CNC – Agência Brasil

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu 0,3% em setembro. O resultado foi divulgado…

28 minutos ago

A doença da Terra é a humanidade, alerta climatologista Carlos Nobre – Agência Brasil

O planeta Terra corre um grande risco e é necessário que as pessoas se unam…

29 minutos ago

Conferência da igualdade racial será realizada em julho do próximo ano – Agência Brasil

A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapi) foi convocada para período de 25…

1 hora ago

GT de Economia Global faz última reunião antes de cúpula do G20 – Agência Brasil

O Grupo de Trabalho (GT) de Economia Global faz, nesta semana, sua última reunião antes…

1 hora ago

Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização – Agência Brasil

Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito…

3 horas ago