Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produção de outras provas na ação penal. – Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produção de outras provas na ação penal. – Read More
“No começo dos anos 1940, o Morumbi era pouco habitado. Havia chácaras e algumas granjas.…
A Petrobras informou que a plataforma de petróleo P-19, localizada no Campo de Marlim, na…
O secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente…
O Zoológico de São Paulo instalou pela primeira vez em sua área de visitação um grupo…
Pessoas que produziram filmes que jamais foram distribuídos e que nunca tenham chegado a uma…
Professores e orientadores educacionais avaliam como positiva a possibilidade de o Ministério da Educação atuar…