O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio.
Nele, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro detalha a tese fixada no Tema 1.025 dos recursos repetitivos sobre o cabimento da aquisição de imóveis particulares situados em Planaltina, região administrativa do Distrito Federal, por usucapião, ainda que pendente o processo de regularização urbanística.
Na entrevista, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa abordam esse importante julgamento da Segunda Seção. O colegiado acompanhou o voto do ministro Moura Ribeiro, relator, e negou provimento ao recurso especial do Ministério Público contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), o Rádio Decidendi tem periodicidade quinzenal e, a cada episódio, traz a debate um tema diferente de recurso repetitivo julgado pelo Tribunal da Cidadania.
– Programa Rádio Decidendi aborda possibilidade de ação de usucapião em região do DF – Read More
Cinco pessoas morreram neste sábado (10) em um acidente que ocorreu às 6h30 no km…
Número 7 do mundo, o mesatenista brasileiro Hugo Calderano despachou o rival francês Felix Lebrun,…
Representado por membros da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro da Saúde Alexandre Padilha notificou…
O avanço das queimadas no Amazonas levou o governo federal a ampliar as ações de…
Apenas 1,83% dos alertas de desastres disparados por SMS no país entre 2018 e 2023 continham…
CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania, projeto idealizado pelo ministro Carlos…