A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcada para o dia 12 de abril – foi antecipada para 29 de março, próxima terça-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik (presidente), e conta com os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e o desembargador convocado Jesuíno Rissato.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
– Quinta Turma antecipa sessão de 12 de abril para a próxima terça-feira (29) – Read More
Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência - Encontro nacional…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar…
Há 40 anos, Brasil e Argentina se enfrentavam pela primeira vez em um jogo de…
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela…
A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) já identificou, por meio da Operação Curupira,…