A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi antecipada para o próximo dia 21, terça-feira, a partir das 10h. No mesmo dia, além da sessão no período matutino, o colegiado terá encontro à tarde, marcado para as 14h.
Ambas as sessões serão realizadas presencialmente e poderão ser acompanhadas pelo canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik e conta com os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e com o desembargador convocado Jesuíno Rissato.
Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
– Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o próximo dia 21 – Read More
O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o limite de remuneração do quinto leilão do programa Eco…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.050 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (27). O prêmio…
As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) tiveram…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) proibiu nesta quinta-feira (27) o candidato do Republicanos ao governo…
Tudo igual no primeiro "Grenal" pelas quartas de final da Copa do Brasil. Na noite…
A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quinta-feira (27) incluiu sabatinas e entrevistas…