A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para o dia 6 de dezembro, terça-feira. O colegiado começa a julgar a partir das 9h.
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik e integrada pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e pelo desembargador convocado Jesuíno Rissato.
Confira o edital de transferência da sessão.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
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