A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para o dia 6 de dezembro, terça-feira. O colegiado começa a julgar a partir das 9h.
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik e integrada pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e pelo desembargador convocado Jesuíno Rissato.
Confira o edital de transferência da sessão.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
– Quinta Turma inicia sessão às 9h no dia 6 de dezembro – Read More
Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral do Cejusc até 2028 - Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral…
Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores -…
As estradas brasileiras registraram 68 mortes no feriado prolongado de Nossa Senhora de Aparecida, entre sexta (9)…
Os diretórios das regiões Norte e Nordeste do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) divulgaram nota nesta…
O plano de governo do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para política externa…
No mês de setembro, a indústria brasileira de motocicletas cresceu 10,4% em relação ao ano…