A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária em 13 de dezembro (segunda-feira), com início previsto para as 9h30. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar.
A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube.
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é composta pelos ministros Joel Ilan Paciornik (presidente), João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e pelo desembargador convocado Jesuíno Rissato.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
– Quinta Turma terá sessão extraordinária no dia 13 de dezembro – Read More