A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 20 de setembro foi transferida para 27 de setembro, terça-feira, a partir das 9h30. No mesmo dia, a sessão ordinária prevista para iniciar às 14h começará às 15h.
A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é integrada pelos ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik (presidente) e pelo desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato.
Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
– Quinta Turma transfere sessão de 20 de setembro para o dia 27, às 9h30; segunda sessão do dia 27 terá início às 15h – Read More
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