Foram identificados centenas de processos sobre a questão, com impacto aproximado de R$ 248 milhões no orçamento federal, além da sobrecarga dos sistemas judiciário e administrativo. – Foram identificados centenas de processos sobre a questão, com impacto aproximado de R$ 248 milhões no orçamento federal, além da sobrecarga dos sistemas judiciário e administrativo. – Read More
STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé…
Para o colegiado, permitir de forma irrestrita a colaboração nesses casos poderia comprometer o direito…
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O prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo, acompanhado da vice Betina Worm, foi empossado nesta…