Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus nos tribunais. – Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus nos tribunais. – Read More
Atento às evoluções do sistema financeiro, o STJ tem fixado precedentes como a definição de…
O deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
A decretação do estado de emergência em 36 municípios pelo governo do Amazonas foi essencial…
O candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste domingo (11) que seu partido…
No mês de outubro, a programação do Círio de Nazará mobiliza fiéis, turistas e inúmeras…
Saber interpretar textos é tão importante quanto conhecer os conteúdos na prova de Linguagens, Códigos…