STJ – Retrospectiva mostra principais decisões do tribunal em ano ainda marcado pela pandemia

Em um ano marcado pela continuidade da pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os órgãos julgadores da corte não só mantiveram a produtividade em nível elevado – os números oficiais serão divulgados nesta sexta-feira (17) – como também proferiram importantes decisões com impacto em milhões de processos em trâmite no país e na vida cotidiana dos brasileiros.

O ano forense termina oficialmente nesta sexta, com sessão da Corte Especial marcada para as 9h. Também com uma reunião do colegiado, o ano judiciário de 2022 será aberto no dia 1º de fevereiro.

Confira a retrospectiva dos principais julgamentos do STJ em 2021, agrupados conforme a especialização das turmas e das seções especializadas, além dos julgados da Corte Especial:

Teses no direito público envolveram questões sobre improbidade, previdência, concurso, honorários e tributação

Planos de saúde, Airbnb e auxílio emergencial marcaram os julgamentos de direito privado em 2021

Governadores no banco dos réus, boate Kiss e Pacote Anticrime foram alguns dos destaques da pauta criminal do STJ

– Apesar da crise sanitária, os órgãos julgadores do STJ mantiveram alta produtividade em 2021. Relembre as principais decisões do ano em direito público, direito privado e direito penal. – Read More