A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 11 de outubro foi transferida para o dia 18, terça-feira, às 10h30. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
O colegiado, especializado em direito público, é composto pelos ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Assusete Magalhães.
Confira o edital de transferência da sessão.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
– Segunda Turma adia sessão ordinária de 11 para 18 de outubro – Read More
Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno…
Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil - Credor trabalhista tem…
Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h - Corte Especial…
STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo - STJ Notícias…
Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, marcou para a tarde…