A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 12 foi antecipada para 5 de abril, terça-feira, às 10h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito público, a Segunda Turma é presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques e conta também com os ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes, e a ministra Assusete Magalhães.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
– Segunda Turma antecipa sessão de 12 de abril para o dia 5 – Read More
Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial - Repetição da…
Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos -…
A Polícia Militar (PM) está ocupando, por prazo indeterminado, cinco comunidades que compõem o Complexo…
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de agosto do Bolsa Família…
A Secretaria Municipal da Mulher de Búzios, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro,…
A Terceira Turma decidiu que a habilitação não reinicia a contagem do prazo nem limita…