A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária nesta quinta-feira (18), a partir das 14h, para a continuidade do julgamento de processos remanescentes que haviam sido pautados para a sessão ocorrida nesta terça-feira (16). A reunião extraordinária poderá ser acompanhada por meio do canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito público, a Segunda Turma é composta pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques (presidente) e pela ministra Assusete Magalhães.
Acesse o calendário das sessões de julgamento.
– Segunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta (18) para julgamento de casos remanescentes da sessão do dia 16 – Read More
O prazo para que as empresas privadas com 100 ou mais empregados atualizem informações sobre…
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que…
Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho…
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28). A oitiva…
Para a Terceira Turma, as hipóteses legais de exceção à impenhorabilidade não podem ser ampliadas…
Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos -…