STJ – Senado aprova Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para vagas no STJ

O plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (22), a indicação dos desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

O nome de Azulay teve 61 votos a favor e duasrnabstenções. Domingues obteve 57 votos a favor, dois contra e três abstenções. 

Pela manhã, os dois indicados foram sabatinados e tiveram seus nomes aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

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O próximo passo será a nomeação de ambos pelo presidente da República, e, na sequência, o STJ poderá marcar a sessão solene para a posse dos novos ministros.

Messod Azulay Neto

Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF2, em 2005.​​​​​​​​​

Messod Azulay Neto, atualmente, é presidente do TRF2. | Foto: Rosinei Coutinho / Ascom CJF​No tribunal, atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em direito penal e previdenciário. Também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.

Foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, bem como trabalhos em revistas e boletins especializados.

Paulo Sérgio Domingues

Paulo Sérgio Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF3 em 2014.​​​​​​​​​

Paulo Sérgio Domingues é desembargador do TRF3. | Foto: André Coelho / Ascom Ajufe​No TRF3, é coordenador do programa de conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática. Também atua como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Paulo Sérgio Domingues foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. É professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.

– Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram aprovados de manhã em sabatina na CCJ (foto) e, à noite, pelos senadores em plenário. – Read More