O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15) começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores e desembargadores, e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados.
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da corte superior disponibilizou um tutorial para auxiliar os advogados que precisarão acessar o ambiente das sessões por videoconferência. Clique aqui para conferir.
Para ver a pauta, acesse o calendário de sessões.
– Sessão da Corte Especial da próxima quarta-feira (15) terá início às 9h – Read More
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que seis…
Um total de 150 chaves Pix de clientes da SHPP Brasil Instituição de Pagamentos (Shopee)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se…
A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (19), a Operação Cifra Dourada para desarticular um…
No dia seguinte à alta dod juros no Brasil e à redução de taxas nos…
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) chega a um momento crítico nesta…