A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (6) começará às 9h. A reunião será realizada por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal institucional no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores e desembargadores, e, ainda, pela decisão de questões divergentes entre os demais colegiados.
Acesse o calendário de sessões para conferir a pauta.
– Sessão da Corte Especial terá início às 9h nesta quarta (6) – Read More
Um incêndio que ocorre no Viaduto Condessa de São Joaquim, no bairro da Liberdade, no…
Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição…
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a…
O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave…
Das 4.792.411 vacinas contra a dengue distribuídas pelo governo federal aos estados e ao Distrito…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou…