A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 7 de dezembro para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A reunião havia sido inicialmente marcada para 2 de dezembro.
A sessão será realizada por videoconferência, com início às 9h. Os julgamentos podem ser acompanhados pelo canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito privado, a Quarta Turma é presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão e tem em sua composição a ministra Isabel Gallotti e os ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
– Sessão extraordinária da Quarta Turma é transferida para o dia 7 – Read More
Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial - Repetição da…
Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos -…
A Polícia Militar (PM) está ocupando, por prazo indeterminado, cinco comunidades que compõem o Complexo…
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de agosto do Bolsa Família…
A Secretaria Municipal da Mulher de Búzios, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro,…
A Terceira Turma decidiu que a habilitação não reinicia a contagem do prazo nem limita…