A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 13 de dezembro, terça-feira, começará às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão poderá ser acompanhada no canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito penal, a Sexta Turma é integrada pela ministra Laurita Vaz (presidente), pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro, e pelo desembargador convocado Olindo Menezes.
Confira o edital de transferência da sessão.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
– Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 9h na próxima terça-feira (13) – Read More
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) confirmar decisões individuais de…
Uma grande manifestação no centro de Brasília mostrou o apoio de estudantes ao presidente e…
O projeto de lei complementar que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs)…
O candidato do Partido Liberal à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, fez na manhã desta terça-feira…
Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (13) que um requerimento para…