A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de dezembro, terça-feira, começará às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão poderá ser acompanhada no canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito penal, a Sexta Turma é integrada pela ministra Laurita Vaz (presidente), pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro, e pelo desembargador convocado Olindo Menezes.
Confira o edital de transferência da sessão.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
– Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 9h na próxima terça-feira (6) – Read More
A Justiça do Rio autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, na…
A bandeira tarifária permanecerá amarela em setembro, informou nesta sexta-feira (28) a Agência Nacional de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento…
A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira (28) incluiu sabatinas e debates,…
Esta sexta-feira (28) foi marcada por fortes chuvas em cidades de várias regiões do Rio…
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ -…