O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos integrantes do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O documento foi assinado nesta sexta-feira (25) no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O pacto busca aumentar o índice de cargos da magistratura brasileira ocupados por pessoas negras em menor período de tempo, atendendo, assim, à legislação nacional e internacional de promoção dos direitos humanos.
Baseado em medidas afirmativas, o compromisso prevê a atuação de todo o Poder Judiciário em programas, projetos e iniciativas voltados para a correção das desigualdades raciais, promovendo uma transformação da cultura institucional.
Além do STJ, o pacto, proposto pelo CNJ, contou com a assinatura de representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
– STJ assina o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial – Read More
A recente mudança na legislação sobre o direito às saídas temporárias de presos em regime…
Policiais civis do Rio de Janeiro fazem, nesta terça-feira (24), uma ação para reprimir o…
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que é preciso haver provas contemporâneas que confirmem…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário - Página de Repetitivos…
STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração…
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória -…