STJ – STJ No Seu Dia destaca jurisprudência sobre a atuação do Ministério Público

​O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cynthia Barros. Ela conversou com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide sobre uma reportagem especial que escreveu acerca da jurisprudência do STJ em casos que envolvem a atuação do Ministério Público.

A Constituição Federal de 1988 definiu o Ministério Público como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

“Ao longo dos anos, o órgão assumiu novas funções e, em uma nova configuração, passou de mero guardião da lei a guardião do direito, do justo. Tal atuação foi reforçada pelo legislador infraconstitucional em 2015, com a edição do novo Código de Processo Civil”, observou Cynthia Barros.

Ainda segundo a jornalista, entre as mais variadas discussões que envolvem o Ministério Público e a sua atuação, o STJ tem apreciado questões relacionadas a falência e recuperação judicial, interdição, criança e adolescente, idosos e outros temas.

STJ No Seu Dia

O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial publicada no site do STJ, sempre com base na jurisprudência. As reportagens são publicadas todo domingo, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.

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