STJ – STJ No Seu Dia fala de presídios e visibilidade trans

A primeira edição inédita do podcast STJ No Seu Dia em 2023 é dedicada ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro.

A jornalista Fátima Uchôa conversou com o repórter Rodrigo Lopes, que, em parceria com colegas do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produziu reportagens especiais sobre a situação de pessoas transgênero em cumprimento de pena.

Entre os assuntos destacados nas reportagens, o entrevistado cita a Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, segundo ele, é a principal referência no tratamento ao condenado que se declara LGBT+, com orientações sobre alguns direitos desse público.

“A resolução traz diversos parâmetros que devem ser seguidos pelas unidades prisionais até antes do encarceramento, já no momento em que a pessoa vai ser encaminhada pelo juiz para uma prisão. Traz o direito da pessoa trans de ser informada sobre a possibilidade de recolhimento em unidade feminina, masculina ou unidade específica – onde houver – e, dentro dessa unidade, sobre a possibilidade de conviver com os outros presos ou em celas específicas”, explica.

Conversas e fotos nos presídios

Rodrigo Lopes também comenta as visitas a presídios feitas pelo ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, que ele teve a oportunidade de acompanhar.

“O ministro não vai na condição de ministro, em visita oficial. Ele vai por um desejo particular”, conta o redator. Em uma das unidades visitadas, o magistrado conversou com detentas transgênero para conhecer as angústias e as esperanças, os dilemas e os problemas específicos vividos por essa parcela da população carcerária.

Além do interesse em ter esse contato mais próximo com o cotidiano dos presídios – diz Rodrigo Lopes –, Sebastião Reis Júnior aproveitou as visitas para fotografar presos e também pessoas que trabalham nesses locais. O trabalho fotográfico do ministro sobre presas trans foi apresentado em exposição e ilustrou as reportagens do site do tribunal.

“O que o ministro compartilhou com a gente foi exatamente essa visão da necessidade de ter atenção à grande vulnerabilidade a que esse público está sujeito”, afirma o repórter. Para ele, a sociedade precisa se empenhar para que os preconceitos contra as pessoas trans não dificultem a sua reinserção social após o cumprimento da pena.

STJ No Seu Dia

O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial publicada aos domingos no site do STJ. 

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível nas plataformas de streaming de áudio, como Spotify e SoundCloud.

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