STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste – STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste – Read More
Para a Terceira Turma, as hipóteses legais de exceção à impenhorabilidade não podem ser ampliadas…
Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos -…
Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais - Repetitivo discute…
Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio - Ministra Isabel…
A capital federal é palco, até sábado (29), do Encontro Mestres do Brasil, que reúne grupos coletivos…
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em setembro e outubro recebem nesta…