Após as férias dos ministros, o programa STJ Notícias está de volta semanalmente com edições inéditas, trazendo as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O destaque da edição é a sessão da Corte Especial que marcou o início do segundo semestre forense de 2022 e a volta dos prazos processuais, que estavam suspensos.
A edição, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8), traz também a decisão da Quinta Turma de que a concessão de prisão domiciliar à mulher com filhos até 12 anos não depende de comprovação da necessidade de cuidados maternos, que é legalmente presumida.
O programa mostra ainda a decisão da Segunda Turma que condenou o estado do Rio de Janeiro (RJ) a pagar pensão e indenização para os familiares do pedreiro Amarildo Dias de Souza, desaparecido em 2013, após ser levado por policiais militares para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade da Rocinha.
O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; na quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.
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