STJ – STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11), da posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto.

Na oportunidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que altera a Lei 7.716/1989 e o Código Penal, equiparando o crime de injúria racial ao de racismo.

Durante a cerimônia, foi destacado o trabalho da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados e instalada em 2021 com o objetivo de propor mudanças na legislação de combate ao racismo.

O grupo, presidido pelo ministro Benedito Gonçalves e composto por 20 juristas negros, foi criado após o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, cliente negro de um supermercado do Sul do país que foi espancado até a morte por seguranças do local.

Em novembro do ano passado, na entrega do relatório da comissão – que levou o Congresso a aprovar o agravamento da pena para os autores de injúria racial –, Benedito Gonçalves declarou que “a luta contra o racismo e a discriminação racial deve ser diária, constante e permanente”.

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