O Superior Tribunal de Justiça (STJ), a FGV Conhecimento e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) promovem o seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial, que acontecerá de forma presencial na próxima quarta-feira (28), das 9h30 às 13h, no auditório da sede da corte, em Brasília. Inscreva-se aqui.
Além do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça e membro da coordenação do evento, o seminário contará com a participação dos ministros do STJ Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino e Antonio Saldanha Palheiro, e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi.
O evento tratará de temas relacionados à Emenda Constitucional 125/2022, que criou o filtro de relevância para a admissão dos ##recursos especiais##.
O primeiro painel vai debater a função dos tribunais superiores, precedentes e a relevância da questão de direito no recurso especial. O segundo painel terá o tema “Aspectos práticos: hipóteses de presunção e necessidade de regulamentação”. No encerramento, será apresentada pesquisa do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getulio Vargas (CIAPJ/FGV).
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