O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspendeu decisões que obrigavam a União a pagar mais de R$ 700 milhões para a Âmbar Uruguaiana Energia S/A, responsável pela Usina Termelétrica Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. A suspensão vale até o trânsito em julgado do processo principal.
A edição traz também importantes decisões colegiadas, como a da Sexta Turma que reforçou o entendimento do tribunal contrário à atuação da guarda municipal como força policial e limitou as hipóteses de busca pessoal. Na Quarta Turma, o destaque foi a conclusão de que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos realizados pelos métodos Therasuit e Pediasuit.
O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h, na quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.
– STJN destaca decisão do presidente que suspendeu condenação milionária da União – Read More
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ -…
O Brasil desenvolveu o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas…
O Duelo de Guitarras revela na competição deste sábado (29), às 13h30, na TV Brasil, o segundo participante…
O esquema de segurança para o Rock in Rio 2026 contará com 7.680 agentes das polícias Militar,…
Cinco vezes medalhista olímpico, o brasileiro Isaquias Queiroz ficou longe do pódio da prova C1…
Em meio à turbulência provocada pelo tom mais duro do Banco Central dos Estados Unidos,…