O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (19), destaca a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu o repasse de royalties do petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Segundo a ministra presidente, a manutenção dos repasses poderia gerar, apenas em 2022, impacto negativo de mais de R$ 1 bilhão para o município de Niterói.
Em relação às decisões colegiadas, a edição traz o julgamento em que a Terceira Turma entendeu ser incabível o reconhecimento de união estável paralela simultânea, ainda que iniciada antes do casamento.
Outro destaque é a decisão da Sexta Turma que absolveu réu agredido pela polícia durante abordagem no Rio de Janeiro.
O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; na quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.
– STJN destaca decisão que suspendeu royalties do petróleo para municípios fluminenses – Read More
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro - Tribunal não…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal - Página…
A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de…
Apenas uma parte ínfima dos incêndios florestais que se proliferam pelo país é iniciada por…
O combate às fake news envolvendo vacinação, sobretudo nas redes sociais, deve ter como foco…
Atualmente, a vacina contra o HPV está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para…