O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de absolvição e manteve a submissão ao júri popular do ex-policial Ronnie Lessa, acusado de participar do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, há quatro anos. A decisão é destaque do programa rn STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (21).
O episódio inédito do rn STJN mostra ainda a concessão de mais um habeas corpus pela Sexta Turma para reverter condenação baseada apenas em reconhecimento por foto. Em outubro de 2020, o rn rn STJ conferiu nova interpretação ao artigo 226 do Código de Processo Penal, a fim de superar o entendimento, até então vigente, de que essa norma seria “mera recomendação” e, como tal, a sua inobservância não anularia a prova.
Outra importante decisão que está nesta edição é da Quarta Turma, que afastou a devolução em dobro de comissão de corretagem retida indevidamente após a rescisão do contrato de compra de imóvel. Entenda o porquê no rn STJN.
O STJ Notícias vai ao ar na TVrnJustiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; na quarta,rnàs 7h30; e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal nornYouTube.
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