O STJ Notícias desta semana traz decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça com impacto direto na vida da sociedade. O programa mostra o julgamento da Sexta Turma no qual foi confirmada decisão que negou progressão especial de regime de cumprimento de pena para uma mãe presa que não tem a guarda do filho.
Outra decisão importante da edição que vai ao ar nesta segunda-feira (16) é da Terceira Turma: o colegiado entendeu que os planos de saúde devem manter a cobertura assistencial de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto.
O programa traz ainda a sessão do Pleno do STJ que elegeu, por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal no biênio 2022-2024. A posse ocorrerá no final de agosto.
O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30; e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.
– STJN traz decisão que negou progressão de regime a detenta que não tem guarda de filho – Read More
STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins - STJ e CFJ lamentam partida…
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha…
A decisão de derrubar o canal Exército do Lula no WhatsApp com 3,3 milhões de…
O Corinthians anunciou neste domingo (11) a contratação do holandês Clarence Seedord, de 50 anos,…
O senador e candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, cumpriu agenda neste…
O atleta brasileiro de taekwondo Henrique Marques, de 22 anos, garantiu a segunda medalha de…