Categories: Notícias da Justiça

STJ – Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação

Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação – Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação – Read More

Share

Recent Posts

CNU: após desistências, 170 serão convocados para cursos de formação – Agência Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou nesta quinta-feira (6)…

26 minutos ago

Dengue e febre amarela têm aumento de casos e óbitos em São Paulo – Agência Brasil

Atualização realizada hoje pelo Ministério da Saúde indicou 47 mortes por dengue no estado de…

26 minutos ago

Com novo temporal, capital paulista tem alagamentos e falta de luz – Agência Brasil

Um temporal de grande intensidade atingiu a região metropolitana de São Paulo no final da…

26 minutos ago

Cesta básica sobe nas capitais e custa ao menos 40% do salário mínimo – Agência Brasil

Levantamento de preços de itens de consumo básicos nas capitais do país identificou aumento no…

1 hora ago

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 39 milhões – Agência Brasil

O concurso 2.825 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (6), não teve nenhum acertador das seis…

1 hora ago

Especialistas mapeiam danos de igreja na Bahia para restauração – Agência Brasil

Profissionais especialistas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizaram, nesta quinta-feira (6),…

1 hora ago