Categories: Notícias da Justiça

STJ – Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa

Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa – Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa – Read More

Share

Recent Posts

Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização – Agência Brasil

Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito…

36 minutos ago

STJ – Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa…

2 horas ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base -…

2 horas ago

Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024 – Agência Brasil

A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a…

2 horas ago

Crianças e adolescentes sofrem com mudanças climáticas, alerta Unicef – Agência Brasil

Com apenas duas semanas para as eleições municipais – e em meio a calor e…

2 horas ago

STJ – Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia

Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos…

3 horas ago