Categories: Notícias da Justiça

STJ – Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira

Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira – Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira – Read More

Share

Recent Posts

STJ – Corte Especial garante prazo em dobro e intimação pessoal a núcleos de prática jurídica nas ações penais

Diante da falta de previsão específica na legislação processual penal, o colegiado decidiu aplicar por…

53 minutos ago

STJ – Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular

Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular - Anuência expressa de…

53 minutos ago

STJ – Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar do acusado

Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar…

53 minutos ago

STJ – Rádio Decidendi discute aplicação de agravante de gênero com Lei Maria da Penha (Tema 1.197)

Rádio Decidendi discute aplicação de agravante de gênero com Lei Maria da Penha (Tema 1.197)…

53 minutos ago

STJ – STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking

STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking - STJ divulga relatório técnico da…

53 minutos ago

Desemprego cai para 5,3%, o menor para o trimestre terminado em julho – Agência Brasil

A taxa de desemprego no trimestre terminado em julho ficou em 5,3%. O resultado representa…

53 minutos ago